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PROJETO DE LEI

PL 78/2004

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA MATAREZIO FILHO O LOGR. PUBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANANAÍ, IPEQUI E CORRUPIÃO, NO BAIRRO DA VILA NOVA CURUÇÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 746/2004 (26/05/2004) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1274/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1274/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 440/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 440/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 04/03/2004, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA NOVA CURUCA ANANAI ( RUA ) IPEQUI ( RUA ) CORRUPIAO ( RUA ) JOAO BATISTA MATAREZIO FILHO ( RUA ) VILA CURUCA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/12/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 320SO (18/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 13:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 17:30 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 17:05 ATM/Recebido
27/12/2004 18:24 CCJ/Encaminhado para ATM
03/06/2004 15:40 CCJ/Recebido
03/06/2004 15:24 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:38 ATM/Recebido
31/05/2004 11:46 LEG3/Encaminhado para ATM
12/04/2004 18:37 LEG3/Recebido
12/04/2004 17:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/03/2004 15:15 CCJ/Recebido
09/03/2004 14:37 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 14:37 ATM Registro Inicial
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