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PROJETO DE LEI

PL 77/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14194 - 25/08/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA FLAVIO JOSE MATAREZIO VERDI, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO EM UMA TRAVESSA DA RUA ANANAI COM A RUA AVINHADO, NO BAIRRO DA VILA NOVA CURUÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 859/2004 (25/06/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 835/2005 (30/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-77/2004) (10/11/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 22/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 22/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 95/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 95/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2770/2006 (10/08/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2770/2006 (10/08/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 04/03/2004, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA NOVA CURUCA AVINHADO ( RUA ) ( VILA CURUCA ) FLAVIO JOSE MATAREZIO VERDI ( RUA ) ANANAI ( RUA ) VILA CURUCA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 25/08/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/06/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
28/08/2006 10:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2006 15:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
26/06/2006 15:00 SGP23/Recebido
26/06/2006 14:10 FIN/Encaminhado para SGP23
06/06/2006 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/04/2006 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 15:34 FIN/Recebido
29/03/2006 13:06 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 17:00 EDUC/Recebido
04/10/2005 16:31 URB/Encaminhado para EDUC
07/03/2005 16:29 URB/Recebido
07/03/2005 14:38 ATM/Encaminhado para URB
07/03/2005 14:38 ATM/Recebido
24/02/2005 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:37 URB/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 21:41 URB/Recebido
26/11/2004 12:55 CCJ/Encaminhado para URB
09/03/2004 15:15 CCJ/Recebido
09/03/2004 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 14:38 ATM Registro Inicial
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