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PROJETO DE LEI

PL 75/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14070 - 18/10/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES IRMÃS HAMBURGO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-75/2004) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4117/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4117/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO HAMBURGO ALEMANHA ( PAIS )

Data de Encerramento 18/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/09/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2005 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2005 13:00 ARQUIVO/Recebido
19/10/2005 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2005 18:08 SGP23/Recebido
06/09/2005 11:59 FIN/Encaminhado para SGP23
06/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/08/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
13/07/2005 14:22 FIN/Recebido
04/07/2005 17:33 EDUC/Encaminhado para FIN
13/07/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2005 17:00 EDUC/Recebido
14/04/2005 16:40 SGP12/Encaminhado para EDUC
14/04/2005 16:39 SGP12/Recebido
14/04/2005 16:38 SGP2/Encaminhado para SGP12
30/03/2005 15:00 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 14:27 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2004 17:00 EDUC/Recebido
20/12/2004 18:02 ECON/Encaminhado para EDUC
24/05/2004 14:30 ECON/Recebido
21/05/2004 17:26 CCJ/Encaminhado para ECON
09/03/2004 12:00 CCJ/Recebido
09/03/2004 11:29 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 11:29 ATM Registro Inicial
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