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PROJETO DE LEI

PL 72/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14134 - 09/03/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 634/2004 (07/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-72/2004) (16/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 21/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 21/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 186/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 186/2006 (16/02/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 02/03/2004, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) FLOR DE VILA FORMOSA ( AVENIDA ) JOSE DE SOUSA MEDEIROS ( PRACA ) PEREIRA BARBOSA ( RUA )

Data de Encerramento 09/03/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/02/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
10/03/2006 10:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/02/2006 17:56 SGP23/Recebido
10/02/2006 17:28 FIN/Encaminhado para SGP23
09/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
10/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/03/2005 10:16 FIN/Recebido
07/03/2005 15:19 SGP2/Encaminhado para FIN
08/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/03/2005 15:19 SGP2/Recebido
25/02/2005 10:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:57 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
30/11/2004 15:47 FIN/Recebido
30/11/2004 15:41 EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/2004 10:00 EDUC/Recebido
09/09/2004 11:42 URB/Encaminhado para EDUC
02/07/2004 22:35 URB/Recebido
02/07/2004 14:52 CCJ/Encaminhado para URB
09/03/2004 12:00 CCJ/Recebido
09/03/2004 11:27 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 11:27 ATM Registro Inicial
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