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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 69/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 90 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCELO FONTES DO NASCIMENTO VIANA DE SANTA ANA MARCELO YUCA. *** TITULO ENTREGUE EM 23.09.2004***
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 25/06/2004, página 278, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MARCELO FONTES DO NASCIMENTO VIANA DE SANTA ANA

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2004 12:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2004 12:07 ARQUIVO/Recebido
29/09/2004 11:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/2004 11:28 ATM/Recebido
29/09/2004 11:28 CERIM/Encaminhado para ATM
29/09/2004 11:28 CERIM/Recebido
17/08/2004 18:23 LEG3/Encaminhado para CERIM
13/08/2004 15:50 LEG3/Recebido
12/08/2004 18:37 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 18:37 ATM/Recebido
12/08/2004 17:06 CCJ/Encaminhado para ATM
12/08/2004 17:06 CCJ/Recebido
02/07/2004 13:16 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/2004 13:16 ATM Registro Inicial
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