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PROJETO DE LEI

PL 68/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA INCISO IV DO ARTIGO 1º, DA LEI 10.414, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1987. ( APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS AO LONGO DO CÓRREGO ZAVUVUS.)
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 283/2004 (16/03/2004) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 586/2004 (01/04/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2004, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/02/2004, página 107, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO SANTO AMARO ( DISTRITO ) VIELA SANITARIA FAIXA SANITARIA LEI 10.414/1987 LOURIVAL ALVES DE SOUSA ( AVENIDA SARGENTO ) ZAVUVUS ( CORREGO )

Assuntos detalhados
ALIRIO HUGUENEY DE MATOS ( RUA ENGENHEIRO ) REVOGACAO
Data de Encerramento 25/05/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2004 15:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2004 15:54 ARQUIVO/Recebido
26/05/2004 12:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2004 12:00 CCJ/Recebido
09/03/2004 11:27 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2004 11:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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