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PROJETO DE LEI

PL 6/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA MAR PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 814/2004 (22/06/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 47/2005 (03/08/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1741/2015 (21/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 11/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 11/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/02/2004, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 05/02/2004, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM NOVO HORIZONTE LOGRADOURO PUBLICO SEREIA ( RUA DA ) MAR PACIFICO ( RUA ) OCEANO PACIFICO ( RUA ) SOCORRO ( DISTRITO ) GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento 09/11/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2015 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2015 18:45 ARQUIVO/Recebido
09/11/2015 18:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/05/2013 17:33 SGP21/Recebido
06/05/2013 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 14:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/2010 14:28 SGP21/Recebido
17/08/2010 13:56 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:26 PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:53 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:33 SGP2/Recebido
22/03/2010 15:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:14 SGP21/Recebido
27/06/2005 16:11 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/04/2005 16:05 CCJ/Recebido
08/04/2005 16:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 16:01 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 16:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 08:30 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 08:30 ATM Registro Inicial
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