Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 57/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 57/2004   PL00057-2004.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 57/2004   PL00057-2004.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1637/2021 PL 57/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
15/01/2021 DSP 3702/2021 PL 57/2004 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 965/2021 PL 57/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 57/2004 DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 Vários
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 57/2004 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2021 DESARQ 1007/2021 PL 57/2004 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
24/03/2021 RDS 280/2021 PL 57/2004 DESARQUIVAMENTO REQ remanescentes.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/03/2021 DSP 10883/2021 RDS 280/2021 de acordo - lider PSB.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
25/03/2021 DSP 10935/2021 RDS 280/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/01/2025 DSP 925/2025 PL 57/2004 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/01/2025 REARQ 275/2025 PL 57/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 57/2004 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 57/2004 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 DESARQ 754/2025 PL 57/2004 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
12/02/2025 RDS 34/2025 PL 57/2004 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 RDS 34/2025 PL 57/2004 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-57/2004) (20/05/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 280/2021 (23/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 107, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

LAMPADA FLUORESCENTE LIXO TOXICO MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL DESTINACAO RECICLAGEM PILHA BATERIA DESCARTE LIXO TECNOLOGICO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 12/03/2008 - URB
Audiência Realizada 26/03/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
12/02/2025 17:38 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
12/02/2025 17:38 SGP22/Recebido
12/02/2025 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 34/2025.
13/01/2025 14:59 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 16:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
17/03/2021 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
17/03/2021 14:17 SGP22/Recebido
17/03/2021 13:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 161/2021
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 15:15 SGP21/Recebido
21/02/2017 14:42 SGP22/Encaminhado para SGP21
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
16/01/2017 14:52 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/11/2014 17:17 SGP21/Recebido
12/11/2014 16:25 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/04/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
19/04/2013 11:14 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/04/2013 16:40 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2009 14:05 SGP21/Recebido
22/05/2009 17:38 FIN/Encaminhado para SGP21
25/05/2009 00:00 FIN/SGP.21/
20/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
22/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
13/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 16:40 FIN/Recebido
04/03/2009 15:18 SGP2/Encaminhado para FIN
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
18/02/2009 17:19 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
19/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
17/11/2008 11:56 FIN/Recebido
13/11/2008 16:14 ADM/Encaminhado para FIN
13/11/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 19:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/06/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/06/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 16:00 ADM/Recebido
03/06/2008 13:19 URB/Encaminhado para ADM
11/09/2007 16:27 URB/Recebido
11/09/2007 11:54 CCJ/Encaminhado para URB
09/03/2007 15:37 CCJ/Recebido
08/03/2007 16:45 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/03/2007 16:47 SGP2/Recebido
01/03/2007 17:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2004 15:35 CCJ/Recebido
14/04/2004 13:32 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/2004 13:32 ATM/Recebido
14/04/2004 13:30 GV24/Encaminhado para ATM
14/04/2004 13:28 GV24/Recebido
03/03/2004 13:50 ATM/Encaminhado para GV24
03/03/2004 13:50 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir