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PROJETO DE LEI

PL 541/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14039 - 22/07/2005
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara nos termos do § 7º do Art. 42 da LOMSP, observado o disposto no seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL DE CADA ANO
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2617/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2617/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3035/2005 (26/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3035/2005 (26/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO SAMURAI CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 22/07/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/06/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/07/2005 15:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2005 14:31 SGP23/Recebido
16/06/2005 17:30 FIN/Encaminhado para SGP23
16/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/04/2005 12:40 FIN/Recebido
27/04/2005 18:24 EDUC/Encaminhado para FIN
29/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2005 18:00 EDUC/Recebido
28/03/2005 17:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/03/2005 11:30 CCJ/Recebido
15/03/2005 11:28 SGP2/Encaminhado para CCJ
15/03/2005 11:28 SGP2 Registro Inicial
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