Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 540/2004

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 25/2006 (23/05/2006) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 3031/2005 (13/12/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIMENTOS COMERCIALIZACAO CONJUNTO HABITACIONAL FARMACIA JORNAL LIVRO MEDICAMENTOS PADARIA VENDA PERIODICO

Assuntos detalhados
QUALIDADE DE VIDA MORADOR BOXE ( COMPARTIMENTO ) PROGRAMA MORADIA COM RESPEITO
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 17:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2007 17:04 SGP21/Recebido
16/05/2006 16:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/12/2005 15:00 CCJ/Recebido
19/12/2005 14:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
16/12/2005 18:50 SGP2/Recebido
16/12/2005 17:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 18:22 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir