Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 54/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 76 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A VALDÊNIA APARECIDA PAULINO, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA. *** TITULO ENTREGUE EM 22.09.2004 ***
Veto
Autores Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 75, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO VALDENIA APARECIDA PAULINO

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2004 12:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2004 12:07 ARQUIVO/Recebido
24/09/2004 15:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/2004 15:16 ATM/Recebido
24/09/2004 15:16 CERIM/Encaminhado para ATM
24/09/2004 15:16 CERIM/Recebido
17/08/2004 13:11 LEG3/Encaminhado para CERIM
12/08/2004 15:34 LEG3/Recebido
12/08/2004 13:57 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 13:57 ATM/Recebido
12/08/2004 13:38 CCJ/Encaminhado para ATM
27/05/2004 15:20 CCJ/Recebido
27/05/2004 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/2004 15:18 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir