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PROJETO DE LEI

PL 533/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CESTA PEDAGÓGICA, PROGRAMA DE COMPOSIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCADORES, COMO COMPLEMENTO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 584/2005 (28/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 73, coluna 3
15/12/2004, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL LIVRO PROFESSOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO CESTA PEDAGOGICA ACERVO TROCA BONUS EDUCADOR

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:37 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:42 SGP21/Recebido
06/12/2006 13:45 FIN/Encaminhado para SGP21
06/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
15/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/09/2006 12:00 FIN/Recebido
13/09/2006 17:29 EDUC/Encaminhado para FIN
14/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 16:30 EDUC/Recebido
16/06/2006 16:22 ADM/Encaminhado para EDUC
15/06/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:00 ADM/Recebido
04/10/2005 16:07 CCJ/Encaminhado para ADM
10/05/2005 18:15 CCJ/Recebido
10/05/2005 18:02 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/05/2005 18:02 SGP22 Registro Inicial
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