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PROJETO DE LEI

PL 530/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14149 - 25/04/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "DR. ANTONIO BIAS DA COSTA BUENO" A ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA AV. AGUA ESPRAIADA - CADLOG 31.919.8 - COD.7 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 434/2005 (25/04/2005) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-530/2004) (01/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 17/2005 (28/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 17/2005 (28/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 873/2006 (12/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 873/2006 (12/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ARIZONA ( RUA ) AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) RIBEIRO DO VALE ( RUA ) PITU ( RUA ) ANTONIO BIAS DA COSTA BUENO ( PRACA DOUTOR ) VILA CORDEIRO ITAIM BIBI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 25/04/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/03/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2006 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2006 18:12 ARQUIVO/Recebido
26/04/2006 10:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2006 00:00 FIN/SGP.21/
04/04/2006 14:37 SGP23/Recebido
04/04/2006 11:47 FIN/Encaminhado para SGP23
15/02/2006 15:26 FIN/Recebido
18/11/2005 17:32 EDUC/Encaminhado para FIN
14/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 16:00 EDUC/Recebido
01/09/2005 15:23 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2005 17:35 URB/Recebido
27/06/2005 16:15 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2005 11:20 CCJ/Recebido
14/03/2005 11:02 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 11:02 ATM Registro Inicial
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