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PROJETO DE LEI

PL 529/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOAQUIM PINT0, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA INÁCIO FLORÊNCIO DA SILVEIRA, RUA RIBEIRINHOS E RUA ELOI D'AMERVAL, NA VILA RICA - CACHOEIRINHA, CONFORME CROQUI EM ANEXO
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) VILA RICA ( BRASILANDIA ) INACIO FLORENCIO DA SILVEIRA ( RUA ) RIBEIRINHOS ( RUA ) JOAQUIM PINTO ( PRACA ) ELOI D AMERVAL ( RUA ) BRASILANDIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 17/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 18:22 ATM Registro Inicial
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