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PROJETO DE LEI

PL 523/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14161 - 23/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA REINALDO DIAS DA SILVA ESPAÇO INOMINADO CONHECIDO COMO ÁREA VERDE 4B, EXISTENTE ENTRE A AVENIDA JOSÉ HIGINO NEVES E A RUA UTARO KANAI, NO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE JUCELINO KUBITCHECK, NO DISTRITO DE GUAIANASES
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1432/2005 (11/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-523/2004) (07/12/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1985/2005 (05/10/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 233/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 233/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1434/2006 (17/05/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1434/2006 (17/05/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA ( CONJUNTO HABITACIONAL ) REINALDO DIAS DA SILVA ( PRACA ) JOSE HIGINO NEVES ( AVENIDA ) UTARO KANAI ( RUA )

Data de Encerramento 26/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 74SE (10/05/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2006 17:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2006 17:55 ARQUIVO/Recebido
30/05/2006 17:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/2006 17:27 SGP23/Recebido
17/05/2006 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2006 16:55 SGP21/Recebido
29/03/2006 15:52 URB/Encaminhado para SGP21
13/12/2005 18:52 URB/Recebido
13/12/2005 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2005 15:30 CCJ/Recebido
17/10/2005 15:16 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/10/2005 15:36 SGP2/Recebido
13/10/2005 00:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
25/06/2005 11:56 ARQUIVO/Recebido
18/05/2005 17:00 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2005 17:00 SGP22 Registro Inicial
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