Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 52/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 75 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/03/2026 PDL 52/2004   PDL 0052-2004.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
20/03/2026 DSP 3549/2026 PDL 52/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/05/2004, página 128, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE VICENTE

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:43 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:43 CERIM/Recebido
17/08/2004 13:11 LEG3/Encaminhado para CERIM
12/08/2004 15:27 LEG3/Recebido
12/08/2004 14:21 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 14:20 ATM/Recebido
11/08/2004 15:00 CCJ/Encaminhado para ATM
27/05/2004 15:20 CCJ/Recebido
27/05/2004 15:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/2004 15:17 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir