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PROJETO DE LEI

PL 516/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14156 - 11/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIZ DE ARRUDA ÁREA MUNICIPAL INOMINADA SITA AO FINAL DA RUA RENATO VIANA, NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 490/2005 (12/05/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-516/2004) (08/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 47/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 47/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1028/2006 (26/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1028/2006 (26/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 71, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTO AMARO ( DISTRITO ) JARDIM MARAJOARA LUIS DE ARRUDA ( PRACA ) RENATO VIANA ( RUA )

Data de Encerramento 11/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2006 10:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2006 10:09 ARQUIVO/Recebido
14/06/2006 14:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2006 11:00 SGP23/Recebido
12/04/2006 13:40 FIN/Encaminhado para SGP23
12/04/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
14/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2005 16:18 FIN/Recebido
18/11/2005 17:41 EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 16:00 EDUC/Recebido
01/09/2005 15:23 URB/Encaminhado para EDUC
04/07/2005 18:29 URB/Recebido
04/07/2005 14:31 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2005 11:30 CCJ/Recebido
15/03/2005 11:28 SGP2/Encaminhado para CCJ
15/03/2005 11:28 SGP2 Registro Inicial
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