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PROJETO DE LEI

PL 508/2004

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14071 - 18/10/2005
Obs. promulgação Vetado parcialmente pelo Of. ATL 194-05 - Docrec1288/05 - publ. no DOC em 20.10.05, p.5, c.1 e 2.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Parcial
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE AMERICO (PT)
Apresentado em 17/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1288/2005 (18/10/2005) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1192/2005 (29/06/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4110/2005 (20/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4110/2005 (20/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 427/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 427/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INCENTIVO APOIO DANCA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO ATIVIDADE CULTURAL ARTES LEI 14.071/2005 FOMENTO

Data de Encerramento 13/12/2007
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2008 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2008 12:16 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 19:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 17:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 17:14 SGP21/Recebido
03/10/2006 15:39 EDUC/Encaminhado para SGP21
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 18:00 EDUC/Recebido
03/07/2006 13:18 ADM/Encaminhado para EDUC
21/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 17:30 ADM/Recebido
19/06/2006 13:40 CCJ/Encaminhado para ADM
25/10/2005 18:00 CCJ/Recebido
25/10/2005 17:30 SGP12/Encaminhado para CCJ
24/10/2005 17:00 SGP12/Recebido
24/10/2005 16:55 SGP22/Encaminhado para SGP12
19/10/2005 11:00 SGP22/Recebido
19/10/2005 10:46 SGP23/Encaminhado para SGP22
15/09/2005 19:06 SGP23/Recebido
15/09/2005 18:11 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/09/2005 18:11 SGP21/Recebido
18/08/2005 12:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/07/2005 18:00 CCJ/Recebido
11/07/2005 16:50 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/07/2005 14:26 SGP2/Recebido
05/07/2005 14:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 18:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2005 18:24 ATM Registro Inicial
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