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PROJETO DE LEI

PL 507/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14270 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1431/2005 (11/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-507/2004) (07/12/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 56/2005 (11/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 56/2005 (11/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 419/2007 (06/02/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 419/2007 (06/02/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ALBERNAZ ( RUA VIGARIO ) ABRAHAO DE MORAIS ( AVENIDA PROFESSOR ) WASHINGTON GOMES DE CAMPOS ( PRACA AGENTE ) VILA GUMERCINDO SAUDE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 15/02/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/12/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/02/2007 08:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/2007 12:47 SGP23/Recebido
04/01/2007 14:32 FIN/Encaminhado para SGP23
04/01/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
27/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/10/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2006 12:53 FIN/Recebido
18/10/2006 18:32 EDUC/Encaminhado para FIN
19/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2006 18:30 EDUC/Recebido
05/04/2006 18:16 URB/Encaminhado para EDUC
13/12/2005 18:52 URB/Recebido
13/12/2005 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
20/04/2005 14:03 CCJ/Recebido
20/04/2005 13:39 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/04/2005 13:39 SGP22 Registro Inicial
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