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PROJETO DE LEI

PL 503/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14069 - 18/10/2005
Obs. promulgação promulg.pela CMSP conf.disposto no parag.7 doart. 42 da LOMSP, obs. o par. 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS E DO NATURÓLOGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4113/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4113/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4733/2005 (21/10/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4733/2005 (21/10/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 61, coluna 1
19/11/2004, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS E DO NATUROLOGO TERAPIAS ALTERNATIVAS NATUROPATA PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 18/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/09/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
01/11/2005 14:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
06/09/2005 18:04 SGP23/Recebido
06/09/2005 14:10 FIN/Encaminhado para SGP23
06/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
06/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 13:21 FIN/Recebido
26/08/2005 17:00 SGP12/Encaminhado para FIN
30/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/08/2005 16:54 SGP12/Recebido
26/08/2005 16:53 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/07/2005 11:42 SGP21/Recebido
07/07/2005 11:04 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2005 00:00 FIN/SGP.21/
21/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/
06/06/2005 15:01 FIN/Recebido
04/05/2005 18:37 EDUC/Encaminhado para FIN
06/06/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2005 18:00 EDUC/Recebido
01/04/2005 17:17 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/03/2005 11:20 CCJ/Recebido
14/03/2005 10:38 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 10:38 ATM Registro Inicial
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