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PROJETO DE LEI

PL 5/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA OCEANO PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 5/2004   PL00005-2004.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 4005/2021 PL 5/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 771/2004 (02/06/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 10/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 10/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/02/2004, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 05/02/2004, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM NOVO HORIZONTE LOGRADOURO PUBLICO SEREIA ( RUA DA ) OCEANO PACIFICO ( RUA ) MAR PACIFICO ( RUA ) GRAJAU ( DISTRITO ) SOCORRO ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2010 17:02 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2010 17:02 SGP21/Recebido
05/04/2010 13:32 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2010 18:40 PESQUISA/Recebido
25/03/2010 18:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:07 SGP2/Recebido
23/03/2010 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:14 SGP21/Recebido
22/03/2007 17:46 FIN/Encaminhado para SGP21
20/03/2007 17:00 FIN/Recebido
20/03/2007 16:28 SGP12/Encaminhado para FIN
16/03/2007 17:23 SGP12/Recebido
16/03/2007 17:00 SGP23/Encaminhado para SGP12
01/03/2007 19:00 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:22 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 14:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:36 SGP21/Recebido
09/02/2007 17:07 FIN/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
09/01/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2006 16:28 FIN/Recebido
19/12/2006 15:59 EDUC/Encaminhado para FIN
19/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2006 14:50 EDUC/Recebido
29/06/2006 14:42 URB/Encaminhado para EDUC
20/05/2005 18:15 URB/Recebido
20/05/2005 16:42 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 16:05 CCJ/Recebido
08/04/2005 16:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 16:00 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 15:52 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 08:29 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 08:29 ATM Registro Inicial
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