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PROJETO DE LEI

PL 498/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIZ CARRIAO DE ANDRADE, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO BACELAR, ESQUINA COM A RUA MONSENHOR PAULO FERNANDES DE BARROS NO PARQUE MANDI - JARDIM CACHOEIRA, CONFORME CROQUI EM ANEXO
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 60, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM CACHOEIRA PARQUE MANDI LUIS CARRIAO DE ANDRADE ( PRACA ) FRANCISCO BACELAR ( RUA ) PAULO FERNANDES DE BARROS ( RUA MONSENHOR ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) CACHOEIRINHA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 04/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2004 17:00 CCJ/Recebido
03/12/2004 16:19 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/2004 16:19 ATM Registro Inicial
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