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PROJETO DE LEI

PL 497/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS DO JABAQUARA, DO TATUAPÉ E CENTRAL PARA A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1453/2004 (24/11/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1476/2004 (01/12/2004) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 186/2005 (03/02/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 691/2005 (17/02/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 691/2005 (17/02/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 60, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERENCIA REALOCACAO RECURSOS ORCAMENTARIOS AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Data de Encerramento 03/02/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 28/12/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2008 13:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2008 13:51 ARQUIVO/Recebido
01/12/2008 18:38 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2008 18:38 SGP22/Recebido
27/11/2008 18:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/03/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
08/03/2005 12:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/02/2005 15:04 LEG3/Recebido
15/02/2005 11:11 ATM/Encaminhado para LEG3
15/02/2005 11:11 ATM/Recebido
23/12/2004 14:00 CCJ/Encaminhado para ATM
01/12/2004 18:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 17:18 ATM Registro Inicial
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