Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 490/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUCAS, DENOMINANDO-A "PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI", SITUADA NO PARQUE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOBEMBA
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3072/2009 (28/09/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 6/2005 (04/05/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 72/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1276/2009 (18/08/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 386/2009 (20/08/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 386/2009 (20/08/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 60, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE SAO LUCAS PRACA PUBLICA SAO LUCAS ( PRACA ) ALDO GIUSEPPE MASCHI ( PRACA PADRE ) SAO LUCAS ( AVENIDA )

Data de Encerramento 27/08/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2009 16:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2009 16:16 ARQUIVO/Recebido
27/08/2009 16:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2009 15:56 CCJ/Recebido
23/04/2009 15:28 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 19:31 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 10:51 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:37 ATM/Recebido
08/04/2005 18:08 CCJ/Encaminhado para ATM
14/03/2005 13:22 CCJ/Recebido
14/03/2005 09:35 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 09:34 SGP2/Recebido
08/03/2005 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2004 15:00 CCJ/Recebido
06/12/2004 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/2004 14:19 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir