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PROJETO DE LEI

PL 49/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14948 - 02/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "APROVA PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO DA PONTE CIDADE JARDIM NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 394/2004 (11/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1009/2005 (22/08/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-49/2004) (25/06/2009) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 96/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 96/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2207/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2207/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 106, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE JARDIM ( BAIRRO ) CIDADE JARDIM ( AVENIDA ) MELHORAMENTO PUBLICO CIDADE JARDIM ( COMPLEXO VIARIO PONTE DA ) BUTANTA ( DISTRITO ) CIDADE JARDIM ( PONTE DA ) MORUMBI ( DISTRITO ) TUNEL OBRA VIARIA ALCEBIADES DELAMARE ( AVENIDA PROFESSOR )

Assuntos detalhados
FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) COMPLEXO VIARIO
Data de Encerramento 02/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 13/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2009 16:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2009 16:38 ARQUIVO/Recebido
18/09/2009 18:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2009 17:54 SGP23/Recebido
18/09/2009 13:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 16:33 SGP21/Recebido
02/10/2006 12:20 URB/Encaminhado para SGP21
06/05/2004 18:24 URB/Recebido
06/05/2004 18:13 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17 ATM Registro Inicial
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