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PROJETO DE LEI

PL 487/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS IDOSOS NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 19/2014 (01/08/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 60, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA JURIDICA IDOSO SEXAGENARIO SUBPREFEITURA

Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 16:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 16:37 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 14:08 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
04/03/2015 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP22
06/05/2013 15:45 SGP21/Recebido
06/05/2013 08:13 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2009 16:27 SGP21/Recebido
12/05/2009 15:34 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/03/2009 15:17 PESQUISA/Recebido
19/03/2009 14:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 17:57 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:37 SGP21/Recebido
10/05/2006 09:50 FIN/Encaminhado para SGP21
10/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
17/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
05/12/2005 16:11 FIN/Recebido
02/12/2005 17:58 ADM/Encaminhado para FIN
05/12/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/12/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 12:00 ADM/Recebido
20/07/2005 16:01 CCJ/Encaminhado para ADM
14/03/2005 11:20 CCJ/Recebido
14/03/2005 11:03 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 11:03 ATM Registro Inicial
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