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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 48/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 71 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EMBAIXADOR FRANCISCO ROMÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/05/2004, página 127, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FRANCISCO ROMAO DE OLIVEIRA E SILVA

Data de Encerramento 10/08/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
23/12/2004 14:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/12/2004 14:43 ATM/Recebido
23/12/2004 14:43 CERIM/Encaminhado para ATM
23/12/2004 14:42 CERIM/Recebido
17/08/2004 10:53 LEG3/Encaminhado para CERIM
12/08/2004 15:29 LEG3/Recebido
12/08/2004 14:16 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 14:16 ATM/Recebido
12/08/2004 13:36 CCJ/Encaminhado para ATM
31/05/2004 16:00 CCJ/Recebido
31/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:07 ATM Registro Inicial
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