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PROJETO DE LEI

PL 48/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14467 - 05/07/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E ABERTURA DE VIA NOS DISTRITOS DE CARRÃO, ARICANDUVA E VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 415/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3233/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3233/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 106, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALARGAMENTO DE LOGRADOURO MELHORAMENTO PUBLICO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) CARRAO ( DISTRITO ) JOAO XXIII ( AVENIDA ) CEMITERIO DE VILA FORMOSA GASPAR VIANA ( RUA ) FLOR DE VILA FORMOSA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 05/07/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 138SE (21/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2007 10:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2007 10:30 ARQUIVO/Recebido
06/07/2007 11:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/07/2007 14:00 SGP23/Recebido
05/07/2007 13:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/04/2005 13:41 SGP21/Recebido
06/04/2005 10:15 FIN/Encaminhado para SGP21
06/04/2005 00:00 FIN/SGP.21/
28/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
25/02/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/01/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
28/10/2004 17:00 FIN/Recebido
27/10/2004 13:55 URB/Encaminhado para FIN
28/10/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2004 16:26 URB/Recebido
07/05/2004 13:54 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17 ATM Registro Inicial
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