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PROJETO DE LEI

PL 475/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14148 - 19/04/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA " ALÇA DE ACESSO OLAVO ALVES DE MOURA ", A ALÇA DE ACESSO INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA CAPITÃO BUSSE E A RODOVIA FERNÃO DIAS, NO DISTRITO DO PARQUE EDU CHAVES - ZONA NORTE
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 433/2005 (25/04/2005) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-475/2004) (08/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 53/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 15/2005 (28/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 15/2005 (28/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 872/2006 (12/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 872/2006 (12/04/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 59, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALCA DE ACESSO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE EDU CHAVES FERNAO DIAS ( RODOVIA ) BUSSE ( RUA CAPITAO ) OLAVO ALVES DE MOURA ( RUA ) JACANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 19/04/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/03/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2006 17:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2006 17:41 ARQUIVO/Recebido
20/04/2006 13:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/04/2006 14:38 SGP23/Recebido
04/04/2006 11:50 FIN/Encaminhado para SGP23
04/04/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2005 16:50 FIN/Recebido
18/11/2005 17:21 EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 17:00 EDUC/Recebido
04/10/2005 16:32 URB/Encaminhado para EDUC
04/07/2005 18:28 URB/Recebido
04/07/2005 14:31 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2005 13:22 CCJ/Recebido
14/03/2005 09:32 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 09:32 SGP2/Recebido
08/03/2005 13:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39 ATM Registro Inicial
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