Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 47/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 70 - 10/08/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2024 PDL 47/2004   PDL 47-2004.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13486/2024 PDL 47/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13499/2024 PDL 47/2004 Retirada de honrarias de legislaturas passadas.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/11/2024 DSP 13672/2024 PDL 47/2004 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1259/2024 PDL 47/2004 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/05/2004, página 127, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO LUIS ELIAS TAMBARA

Data de Encerramento 14/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 474SE (10/08/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 10:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2024 10:52 ARQUIVO/Recebido
14/11/2024 09:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/05/2018 15:18 CERIM/Recebido
17/08/2004 10:53 LEG3/Encaminhado para CERIM
12/08/2004 15:29 LEG3/Recebido
12/08/2004 14:14 ATM/Encaminhado para LEG3
12/08/2004 14:14 ATM/Recebido
12/08/2004 13:36 CCJ/Encaminhado para ATM
31/05/2004 16:00 CCJ/Recebido
31/05/2004 15:08 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:08 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir