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PROJETO DE LEI

PL 47/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM NÉLIA - CAMARGO NOVO - ITAIM PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SENDO QUE A RUA INOMINADA É CONTINUAÇÃO DA RUA SOARES DE BULHÕES, PRÓXIMO DA RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO (ALTURA DO Nº 41) E DA RUA ITAJUIBE, CIRCUNDANDO O CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA TEREZA RUA SEBASTIANA GOMES DINIZ'."
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 679/2004 (19/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1902/2009 (15/06/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 39/2005 (29/06/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 6/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1255/2009 (11/08/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 18/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 18/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 232/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 232/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 106, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SOARES DE BULHOES ( RUA ) DOMINGOS DE MARTINS PACHECO ( RUA ) ITAJUIBE ( RUA ) CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA TERESA SEBASTIANA GOMES DINIZ ( RUA ) ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) JARDIM NELIA JARDIM CAMARGO NOVO

Data de Encerramento 13/08/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2013 17:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2013 17:06 ARQUIVO/Recebido
04/03/2013 15:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2009 16:56 CCJ/Recebido
22/04/2009 14:53 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 16:58 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:17 SGP21/Recebido
21/06/2005 15:22 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
18/04/2005 11:06 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2005 11:06 SGP2/Recebido
05/04/2005 12:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/03/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/03/2005 13:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17 ATM Registro Inicial
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