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PROJETO DE LEI

PL 468/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14088 - 17/11/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ GIRIOLI SANZONI O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 330/2005 (29/03/2005) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-468/2004) (13/04/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 10/2005 (17/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 10/2005 (17/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4826/2005 (26/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4826/2005 (26/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/04/2004, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE GIRIOLI SANZONI ( PRACA ) BALSA NOVA ( RUA ) CANGAIBA ( DISTRITO ) PIRAGIBE ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento 17/11/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/10/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2005 12:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2005 12:52 ARQUIVO/Recebido
18/11/2005 10:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/2005 11:20 SGP23/Recebido
11/10/2005 10:03 FIN/Encaminhado para SGP23
11/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
28/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2005 13:19 FIN/Recebido
13/09/2005 12:51 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 12:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2005 18:00 EDUC/Recebido
31/05/2005 13:38 URB/Encaminhado para EDUC
19/04/2005 19:06 URB/Recebido
19/04/2005 17:41 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:50 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:50 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39 ATM Registro Inicial
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