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PROJETO DE LEI

PL 466/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14495 - 23/08/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EM ERMELINO MATARAZZO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 776/2005 (17/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-466/2004) (10/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 6/2006 (11/04/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1752/2007 (08/08/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 46/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 46/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4052/2007 (15/08/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4052/2007 (15/08/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/04/2004, página 58, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE BOTURUSSU PRACA PUBLICA FABIO JOSE BEZERRA ( RUA ) TOMAS DE SOUSA VILA REAL ( RUA ) CERRO DE MATEUS SIMOES ( RUA ) OSVALDO PIZANO ( PRACA )

Data de Encerramento 23/08/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2007 18:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2007 18:17 ARQUIVO/Recebido
24/08/2007 10:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2007 15:28 SGP23/Recebido
10/08/2007 13:46 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/06/2007 13:23 SGP21/Recebido
12/04/2006 14:24 SGP23/Encaminhado para SGP21
06/04/2006 12:30 SGP23/Recebido
06/04/2006 10:47 FIN/Encaminhado para SGP23
06/04/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
22/11/2005 16:59 FIN/Recebido
18/11/2005 17:02 EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 17:00 EDUC/Recebido
04/10/2005 16:32 URB/Encaminhado para EDUC
16/08/2005 13:30 URB/Recebido
12/08/2005 17:48 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 15:53 CCJ/Recebido
08/04/2005 15:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 15:04 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39 ATM Registro Inicial
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