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PROJETO DE LEI

PL 450/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14103 - 09/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA JULIO FELISBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SE DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 328/2005 (29/03/2005) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-450/2004) (13/04/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 8/2005 (17/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 8/2005 (17/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5496/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5496/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 57, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) SANTO HENRIQUE ( RUA ) TRAVESSA VILA RE JULIO FELISBERTO DA SILVA ( TRAVESSA )

Data de Encerramento 09/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:32 ARQUIVO/Recebido
12/12/2005 14:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2005 16:03 SGP23/Recebido
10/11/2005 14:22 FIN/Encaminhado para SGP23
10/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2005 13:19 FIN/Recebido
13/09/2005 12:32 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
13/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 12:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2005 18:00 EDUC/Recebido
31/05/2005 14:18 URB/Encaminhado para EDUC
19/04/2005 19:06 URB/Recebido
19/04/2005 17:41 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:52 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:51 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/11/2004 11:36 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/2004 11:36 ATM Registro Inicial
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