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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 45/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 4 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO PAULO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/01/2025 PDL 45/2004   PDL_45_2004_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4527/2025 PDL 45/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4534/2025 PDL 45/2004 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4541/2025 PDL 45/2004 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
06/05/2025 ARQ 3092/2025 PDL 45/2004 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 3/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 64/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/05/2004, página 127, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA JOAO PAULO CUNHA TITULO HONORIFICO

Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2025 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2025 12:26 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 13:55 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:28 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:03 SGP23/Recebido
23/02/2007 14:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2007 14:43 SGP21/Recebido
23/05/2005 11:33 FIN/Encaminhado para SGP21
20/05/2005 00:00 FIN/SGP.21/
04/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/
30/03/2005 15:01 FIN/Recebido
30/03/2005 14:26 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2005 13:22 EDUC/Recebido
14/03/2005 12:17 SGP2/Encaminhado para EDUC
14/03/2005 12:17 SGP2/Recebido
08/03/2005 13:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 18:58 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2005 18:58 ATM/Recebido
14/01/2005 13:16 EDUC/Encaminhado para ATM
09/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
09/11/2004 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/05/2004 16:00 CCJ/Recebido
31/05/2004 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:06 ATM Registro Inicial
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