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PROJETO DE LEI

PL 449/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14137 - 16/03/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA ALBANO ALVES GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 392/2005 (05/04/2005) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-449/2004) (04/05/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 7/2005 (17/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 7/2005 (17/03/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 474/2006 (14/03/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 474/2006 (14/03/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 57, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM ANALIA FRANCO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ALBANO ALVES GOMES ( TRAVESSA ) MARIO TEIXEIRA ( RUA INSPETOR ) JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO ( RUA )

Data de Encerramento 16/03/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/02/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
22/03/2006 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/2006 15:16 SGP23/Recebido
23/02/2006 14:55 SGP12/Encaminhado para SGP23
15/02/2006 17:30 SGP12/Recebido
15/02/2006 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/02/2006 17:27 SGP21/Recebido
21/10/2005 11:13 FIN/Encaminhado para SGP21
21/10/2005 00:00 FIN/SGP.21/
06/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
28/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/09/2005 09:19 FIN/Recebido
26/09/2005 14:42 EDUC/Encaminhado para FIN
26/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2005 17:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/07/2005 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2005 12:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2005 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2005 16:00 EDUC/Recebido
29/06/2005 13:25 URB/Encaminhado para EDUC
12/05/2005 17:29 URB/Recebido
12/05/2005 15:17 CCJ/Encaminhado para URB
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:52 SGP2/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:52 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/11/2004 11:37 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/2004 11:37 ATM Registro Inicial
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