|
PROMULGAÇÃO -
EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
|
|
Emenda à Lei Orgânica
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
INTRODUZ ALTERAÇÕES E DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO P AULO. (APLICAÇÃO DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA). |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
16/11/2004
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
16/11/2004, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 13-4 |
|
Publicação no DOC
|
18/11/2004, página 92, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
24/06/2005
|
|
Motivo do Encerramento
|
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
