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PROJETO DE LEI

PL 380/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LÉSBICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 14/2007 (01/03/2007) - não definido

Requerimentos RDS 70/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA HOMOSSEXUAL DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LESBICO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PESSOA LGBTQIAPN+

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2009 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2009 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:23 SGP21/Recebido
02/03/2007 16:55 SGP23/Encaminhado para SGP21
05/03/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/03/2007 16:55 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:07 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 16:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:30 SGP21/Recebido
14/02/2007 15:28 FIN/Encaminhado para SGP21
12/02/2007 00:00 FIN/Vereador/Consulta
08/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
07/12/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
30/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
25/10/2006 15:00 FIN/Recebido
25/10/2006 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2005 18:00 EDUC/Recebido
01/04/2005 17:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/03/2005 13:30 CCJ/Recebido
10/03/2005 15:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2005 15:56 SGP2/Recebido
09/03/2005 09:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/09/2004 11:11 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/2004 11:11 ATM/Recebido
29/09/2004 11:11 GV17/Encaminhado para ATM
29/09/2004 11:10 GV17/Recebido
18/08/2004 18:02 ATM/Encaminhado para GV17
18/08/2004 18:02 ATM Registro Inicial
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