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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 38/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 26 - 14/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS IVANILDO BERNARDO DA SILVA, SOLDADO PM; ROGÉRIO ALVES PEDROSA, GUARDA CIVIL METRO POLITANO; E JOEL JOSÉ CRUZ SANTOS, AGENTE POLICIAL. ***TÍTULO ENTREGUE EM 20.04.2004***
Veto
Autores Mesa (01/01/2004 a 31/12/2004)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/04/2004, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA TIRADENTES DIPLOMA DE RECONHECIMENTO IVANILDO BERNARDO DA SILVA ROGERIO ALVES PEDROSA JOEL JOSE CRUZ SANTOS

Data de Encerramento 14/04/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 401SE (14/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2004 15:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2004 15:17 ARQUIVO/Recebido
28/04/2004 13:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2004 13:35 ATM/Recebido
28/04/2004 13:35 CERIM/Encaminhado para ATM
28/04/2004 13:35 CERIM/Recebido
15/04/2004 14:43 LEG3/Encaminhado para CERIM
15/04/2004 14:43 LEG3/Recebido
15/04/2004 14:04 ATM/Encaminhado para LEG3
15/04/2004 14:04 ATM/Recebido
15/04/2004 13:49 CCJ/Encaminhado para ATM
15/04/2004 13:00 CCJ/Recebido
15/04/2004 12:34 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/2004 12:34 ATM Registro Inicial
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