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PROJETO DE LEI

PL 38/2004

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O PROMDOSCUP - PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 106, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO SANGUE HUMANO GRATUIDADE GARANTIA SIGILO ASSENTIMENTO PREVIO CORDAO UMBILICAL PLACENTA INCENTIVO DOACAO DE CORDAO UMBILICAL

Assuntos detalhados
DOADOR DE CORDAO UMBILICAL
Data de Encerramento 04/03/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SE (04/03/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2009 15:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2009 15:26 ARQUIVO/Recebido
09/03/2009 12:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 15:05 SGP21/Recebido
08/05/2008 18:03 SGP2/Encaminhado para SGP21
08/05/2008 18:03 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/04/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/04/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/01/2005 12:36 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:48 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/11/2004 13:10 SAUDE/Recebido
26/11/2004 13:08 CCJ/Encaminhado para SAUDE
02/04/2004 16:20 CCJ/Recebido
02/04/2004 15:48 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/2004 15:47 ATM/Recebido
02/04/2004 15:47 GV55/Encaminhado para ATM
02/04/2004 15:47 GV55/Recebido
03/03/2004 13:49 ATM/Encaminhado para GV55
03/03/2004 13:49 ATM Registro Inicial
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