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PROJETO DE LEI

PL 378/2004

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANTÃO JOVEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 10/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010******
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 10/2005 (10/05/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 63/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 58, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE AIDS CRIANCA INFORMACAO PLANTAO PREVENCAO ORIENTACAO AGENTE COMUNITARIO UNIDADE DE SAUDE ATENDIMENTO

Assuntos detalhados
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PLANTAO JOVEM CONVENIO PRESERVATIVO JUVENTUDE POSTO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL PRESERVATIVO FEMININO
Data de Encerramento 20/05/2010
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 15:07 ARQUIVO/Recebido
20/05/2010 17:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/05/2010 18:22 SGP21/Recebido
11/05/2010 16:56 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/04/2009 16:56 CCJ/Recebido
22/04/2009 14:52 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 18:47 SGP2/Recebido
10/03/2009 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:56 ATM/Recebido
05/05/2005 13:27 CCJ/Encaminhado para ATM
14/03/2005 13:22 CCJ/Recebido
14/03/2005 08:58 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 08:58 SGP2/Recebido
08/03/2005 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2004 15:00 CCJ/Recebido
15/09/2004 11:34 ATM/Encaminhado para CCJ
15/09/2004 11:34 ATM Registro Inicial
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