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PROJETO DE LEI

PL 376/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CASTELO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1431/2004 (17/11/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-376/2004) (28/02/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 80/2007 (22/05/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2285/2006 (25/10/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2012 (08/05/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 158/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 158/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 58, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM DO CASTELO PERITIBA ( RUA ) ANTONIO FERREIRA SOBRINHO ( PRACA ) GERCINO ( RUA MAJOR )

Data de Encerramento 16/05/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2012 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2012 17:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/2012 16:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/01/2010 17:36 SGP21/Recebido
22/01/2010 17:08 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 16:07 PESQUISA/Recebido
27/03/2009 14:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
03/03/2009 17:49 SGP2/Recebido
02/03/2009 15:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 12:58 SGP21/Recebido
23/05/2007 10:40 SGP23/Encaminhado para SGP21
18/05/2007 15:50 SGP23/Recebido
18/05/2007 12:19 URB/Encaminhado para SGP23
02/03/2007 10:22 URB/Recebido
02/03/2007 09:51 CCJ/Encaminhado para URB
01/11/2006 19:00 CCJ/Recebido
01/11/2006 17:26 SGP2/Encaminhado para CCJ
31/10/2006 18:48 SGP2/Recebido
31/10/2006 18:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2004 18:30 CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03 ATM Registro Inicial
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