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PROJETO DE LEI

PL 370/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, AMBOS DA LEI Nº13.697, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 311/2013 (14/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 170/2004 (04/10/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 170/2004 (04/10/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 209/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 209/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 58, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ALUNO ESPECIAL CONVENIO DEFICIENTE AUDITIVO DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE VISUAL ENSINO ESPECIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR

Assuntos detalhados
ESTUDANTE PESSOA COM DEFICIENCIA TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE GRATUITO DEFICIENTE MENTAL ESCOLA ESPECIAL LEI 13.697/2003 VAI E VOLTA ( TRANSPORTE ESCOLAR ) TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/11/2005 - EDUC
Audiência Realizada 29/11/2005 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
29/04/2015 15:42 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Em devolução
29/04/2015 10:00 SGP12/Recebido
16/04/2015 14:28 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
16/04/2015 14:28 DOCUMENTA/Recebido
15/04/2015 13:49 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
23/03/2015 16:05 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:54 SGP21/Encaminhado para SGP22
07/05/2008 18:55 SGP21/Recebido
05/09/2006 14:04 FIN/Encaminhado para SGP21
22/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2006 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/05/2006 18:00 FIN/Recebido
30/05/2006 17:00 EDUC/Encaminhado para FIN
30/05/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2005 18:30 EDUC/Recebido
06/06/2005 17:28 ADM/Encaminhado para EDUC
28/03/2005 18:30 ADM/Recebido
28/03/2005 17:39 CCJ/Encaminhado para ADM
18/08/2004 18:30 CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03 ATM Registro Inicial
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