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PROJETO DE LEI

PL 365/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14122 - 26/12/2005
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1624/2005 (27/12/2005) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 5506/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5506/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 117/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 117/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 57, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 26/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2006 19:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2006 19:07 ARQUIVO/Recebido
12/01/2006 18:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/2005 19:24 SGP23/Recebido
16/11/2005 13:18 FIN/Encaminhado para SGP23
16/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/10/2005 10:36 FIN/Recebido
13/10/2005 15:44 ATM/Encaminhado para FIN
17/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2005 15:00 ATM/Recebido
22/09/2005 00:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
07/01/2005 13:04 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
26/11/2004 12:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/08/2004 12:00 CCJ/Recebido
24/08/2004 18:42 ATM/Encaminhado para CCJ
24/08/2004 18:42 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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