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PROJETO DE LEI

PL 36/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a Lei nº 6.861, de 02 de maio de 1966, e aprova novo traçado de faixa de terreno no Distrito de Vila Mariana Subprefeitura de Vila Mariana. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 413/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 2170/2011 (02/12/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 223/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 549/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 549/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 199/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 199/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTADO DE ISRAEL ( RUA ) FAIXA DE TERRENO REVOGACAO VILA MARIANA ( DISTRITO ) AREA NON AEDIFICANDI NEIDE APARECIDA SOLITO ( RUA DOUTORA ) LEI 06.861/1966 JOSE FERREIRA PINTO ( RUA ) MANGUEIRAS ( RUA DAS ) ASCENDINO REIS ( AVENIDA PROFESSOR )

Assuntos detalhados
VIELA SANITARIA
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
29/04/2015 15:42 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Em devolução
29/04/2015 10:00 SGP12/Recebido
13/04/2015 16:21 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
13/04/2015 16:21 DOCUMENTA/Recebido
10/04/2015 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
23/03/2015 16:00 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:47 SGP21/Encaminhado para SGP22
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
09/05/2012 16:01 URB/Encaminhado para SGP21
09/05/2012 15:55 URB/SGP.21/A Pedido
30/11/2011 09:27 URB/Recebido
25/11/2011 17:13 SGP12/Encaminhado para URB
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:59 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
25/04/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 18:07 URB/Recebido
15/04/2010 18:05 SGP12/Encaminhado para URB
15/04/2010 18:00 SGP12/Recebido
15/04/2010 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 15:08 SGP21/Recebido
05/11/2009 15:08 GV45/Encaminhado para SGP21
05/11/2009 15:08 GV45/Recebido
04/11/2009 17:54 SGP21/Encaminhado para GV45
13/05/2008 16:33 SGP21/Recebido
23/05/2005 11:26 FIN/Encaminhado para SGP21
20/05/2005 00:00 FIN/SGP.21/
04/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/03/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
04/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/02/2005 00:00 FIN/Consultoria/
12/01/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2004 18:00 FIN/Recebido
15/12/2004 13:19 URB/Encaminhado para FIN
15/12/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2004 16:26 URB/Recebido
07/05/2004 13:55 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:46 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:46 ATM Registro Inicial
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