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PROJETO DE LEI

PL 352/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14102 - 09/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSARELA CASSIA ELLER, LOGRADOUTO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1393/2004 (04/11/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-352/2004) (04/05/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 154/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 154/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5495/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5495/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 56, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PASSARELA PINHEIROS ( DISTRITO ) ESCADARIA VILA MADALENA ( BAIRRO ) CASSIA ELLER ( PASSARELA ) BORGES DE BARROS ( RUA ) AURORA CONTIERI ( RUA ) CAZUZA ( PRACA )

Data de Encerramento 09/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2005 12:35 ARQUIVO/Recebido
12/12/2005 14:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2005 16:03 SGP23/Recebido
10/11/2005 14:20 FIN/Encaminhado para SGP23
10/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2005 11:40 FIN/Recebido
12/09/2005 19:39 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2005 17:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2005 16:00 EDUC/Recebido
29/06/2005 13:28 URB/Encaminhado para EDUC
12/05/2005 17:29 URB/Recebido
12/05/2005 15:06 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 15:53 CCJ/Recebido
08/04/2005 15:11 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 15:11 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:01 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2004 18:30 CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03 ATM Registro Inicial
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