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PROJETO DE LEI

PL 350/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSARELA RENATO RUSSO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 350/2004   PL00350-2004.PDF Principal 1
12/01/2021 PL 350/2004   PL00350-2004 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
12/01/2021 DSP 2062/2021 PL 350/2004 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3719/2021 PL 350/2004 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 948/2021 PL 350/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1230/2004 (22/09/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 655/2005 (02/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-350/2004) (22/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 5/2006 (11/04/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 152/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 152/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 190/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 190/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 35/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 35/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 12/08/2004, página 56, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PINHEIROS ( DISTRITO ) ESCADARIA VILA MADALENA ( BAIRRO ) CESAR LACERDA DE VERGUEIRO ( RUA SENADOR ) RENATO RUSSO ( PASSARELA ) HEITOR DE ANDRADE ( RUA ) JOAO ERNESTO FAGGIN ( PRACA DOUTOR ) PASSARELA

Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/04/2017 Volta à tramitação
06/04/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2018 17:40 SGP21/Recebido
21/02/2018 16:26 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
11/04/2017 16:58 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2017 15:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2017 15:28 SGP22/Recebido
06/04/2017 19:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
13/01/2009 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2007 13:22 SGP21/Recebido
12/04/2006 14:24 SGP23/Encaminhado para SGP21
12/04/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
06/04/2006 12:30 SGP23/Recebido
06/04/2006 10:30 FIN/Encaminhado para SGP23
16/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/11/2005 16:49 FIN/Recebido
18/11/2005 17:28 EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 16:00 EDUC/Recebido
01/09/2005 15:21 URB/Encaminhado para EDUC
05/07/2005 16:45 URB/Recebido
05/07/2005 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 15:53 CCJ/Recebido
08/04/2005 15:14 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 15:14 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2004 18:30 CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03 ATM Registro Inicial
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