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PROJETO DE LEI

PL 345/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA RUI BARBOSA, Nº 427, DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 2/2005 (27/04/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4285/2006 (09/11/2006) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4285/2006 (09/11/2006) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 29/06/2004, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 30/06/2004, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO AREA MUNICIPAL BELA VISTA ( DISTRITO ) PROPRIETARIO LINDEIRO RUI BARBOSA ( RUA ) AREA REMANESCENTE LICITACAO VENDA DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO

Assuntos detalhados
MELHORAMENTO PUBLICO CARTA CONVITE
Data de Encerramento 26/10/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2006 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2006 13:19 ARQUIVO/Recebido
24/11/2006 18:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/11/2006 14:16 SGP23/Recebido
01/11/2006 14:06 ATM/Encaminhado para SGP23
05/04/2005 15:07 ATM/Recebido
28/03/2005 17:41 CCJ/Encaminhado para ATM
03/08/2004 12:00 CCJ/Recebido
03/08/2004 11:06 ATM/Encaminhado para CCJ
03/08/2004 11:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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