Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 34/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13851 - 18/06/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM, ITAQUERA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO MIGUEL, LAJEADO E GUAIANASES." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 411/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-34/2004) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 407/2004 (09/03/2004) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES

OF-SGP23 407/2004 (09/03/2004) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES

OF-SGP23 2211/2004 (15/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2211/2004 (15/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) URBANIZACAO LAJEADO ( DISTRITO ) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Assuntos detalhados
OBRA VIARIA BOICORA ( RUA ) ITAQUERA ( CORREGO ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) VIADUTO DAVID DOMINGUES FERREIRA ( AVENIDA ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO CATENDE ( RUA ) INAJA GUACU ( AVENIDA ) PONTE AGUIA DE HAIA ( AVENIDA ) PASSAGEM EM DESNIVEL ALINHAMENTO DE LOGRADOURO FERROVIA JOSE GIORDANO ( RUA ) LIGACAO VIARIA ITINGUCU ( RUA ) ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO TUNEL DAMASIO PINTO ( RUA ) RENZO BALDINI ( RUA ) ALFREDO COSTA ( RUA ) ALZIRA LIVRAMENTO MARZAGAO ( RUA ) PORTO AMAZONAS ( RUA ) LEBON REGIS ( RUA ) NAGIB FARAH MALUF ( AVENIDA ) ESTACAO DE TREM JOSE BONIFACIO ESTACAO DE TREM GUAIANASES BENEDITO LEITE DE AVILA ( RUA ) TAPINHUAU ( RUA ) BOAVENTURA DIAS ( RUA ) SALVADOR GIANETTI ( RUA ) ALEXANDRE MONAT ( RUA PROFESSOR ) REVOGACAO LEI 08.845/1978 LEI 08.849/1978 MANUEL RIBAS ( RUA ) JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ ( VIADUTO PREFEITO ) DESAPROPRIACAO PENHA ( DISTRITO ) ITAQUERA MIRIM ( CORREGO ) CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) LEI 10.499/1988 LEI 09.059/1980 SAO PASCAL ( RUA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) TIQUATIRA ( CORREGO ) LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) CASSIANO GABUS MENDES ( VIADUTO ) FERRAZ DE VASCONCELOS PONTILHAO CIDADE A. E. CARVALHO POA ( ESTRADA DE ) PARADA QUINZE DE NOVEMBRO JUCURUCU ( RUA ) FRANQUINHO ( CORREGO ) COMPLEXO VIARIO LEI 13.851/2004
Data de Encerramento 19/06/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 434SE (15/06/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
21/06/2004 13:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2004 15:37 LEG3/Recebido
17/06/2004 14:49 ATM/Encaminhado para LEG3
08/06/2004 16:00 ATM/Recebido
08/06/2004 15:36 URB/Encaminhado para ATM
07/05/2004 16:26 URB/Recebido
07/05/2004 13:55 CCJ/Encaminhado para URB
26/03/2004 13:30 CCJ/Recebido
26/03/2004 13:29 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/2004 19:00 ATM/Recebido
25/03/2004 18:51 CCJ/Encaminhado para ATM
18/03/2004 17:00 CCJ/Recebido
18/03/2004 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/2004 14:10 ATM/Recebido
17/03/2004 18:10 LEG3/Encaminhado para ATM
09/03/2004 16:35 LEG3/Recebido
09/03/2004 15:31 ATM/Encaminhado para LEG3
09/03/2004 15:31 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir