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PROJETO DE LEI

PL 333/2004

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14384 - 15/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GUILHERME MENDES DE ALMEIDA, LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO PARQUE REBOUÇAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1228/2004 (22/09/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-333/2004) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 145/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 145/2004 (30/08/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1958/2007 (26/04/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1958/2007 (26/04/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/06/2004, página 154, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA GUILHERME MENDES DE ALMEIDA ( PRACA ) PARQUE REBOUCAS ALFREDO PIRAGIBE ( RUA ) CORUJAS ( AVENIDA DAS )

Data de Encerramento 15/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/04/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
16/05/2007 18:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/2007 12:49 SGP23/Recebido
02/04/2007 15:48 EDUC/Encaminhado para SGP23
03/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/03/2007 18:00 EDUC/Recebido
08/03/2007 16:50 SGP2/Encaminhado para EDUC
05/03/2007 16:52 SGP2/Recebido
01/03/2007 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:02 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2004 16:00 EDUC/Recebido
15/12/2004 14:38 URB/Encaminhado para EDUC
10/11/2004 18:24 URB/Recebido
09/11/2004 16:19 CCJ/Encaminhado para URB
14/07/2004 15:00 CCJ/Recebido
14/07/2004 13:45 ATM/Encaminhado para CCJ
14/07/2004 13:45 ATM Registro Inicial
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